Recife/PE - A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), está desencadeando hoje (10) a operação Invictus*, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa composta por empresários do ramo de livraria e papelaria que formaram um cartel visando, mediante ajustes e combinações de preços, levar a vitória das firmas do grupo em licitações realizadas em Pernambuco, relacionadas principalmente a programas do Governo Federal das áreas de educação e assistência social.
Foram cumpridos 15 Mandados de Busca e Apreensão, bem como 08 intimações. A operação conta com um efetivo de 84 Policiais Federais, 08 servidores da Controladoria Geral da União e 11 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos municípios de Recife, Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. Os alvos das buscas são residências de indivíduos, 4 empresas, 5 prefeituras e 1 escritório de contabilidade.
As investigações começaram no ano de 2011 através de denúncias chegadas a Polícia Federal, que instaurou inquérito com o objetivo de investigar as irregularidades. Através de perícias, constatou-se um sobrepreço que varia de 5% a 88% nos contratos analisados até o momento. Há indícios também de falsificação de notas fiscais.
Por enquanto as investigações não apontam o envolvimento dos gestores das respectivas Prefeituras e os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo contabilizados. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Recife e passará por análise e perícia técnica a fim de subsidiar as investigações.
Além disto, os empresários envolvidos nas fraudes estão proibidos pela Justiça Federal de firmar contratos com órgãos públicos, e terão bens sequestrados visando à reparação do prejuízo causado a esses mesmos órgãos. Eles foram indiciados pelos crimes de formação de cartel, fraudes em procedimentos licitatórios, desvios de verbas públicas e associação criminosa.
*O nome da operação é uma alusão ao fato de dificilmente as empresas do grupo serem derrotadas nas licitações das quais participam.
